Presidente Prudente sedia primeiro encontro do Ciclo de Debates no dia 21

08/03/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (21/3), às 14h00, no Teatro Paulo Roberto Lisboa, do Centro Cultural Matarazzo, em Presidente Prudente, o primeiro dos 10 encontros regionais que integram o calendário do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos em 2024.

Realizado há 28 anos pelo TCESP, o evento – direcionado a Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários, gestores e servidores públicos – reunirá representantes de 59 municípios jurisdicionados das regiões de Adamantina e Presidente Prudente.

Por meio de palestras e painéis, os encontros discutirão a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei N.º 14.133/21), Repasses públicos ao Terceiro Setor, Resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), e as vedações impostas pela legislação no último ano de mandato dos Prefeitos.

. Boas práticas

Voltado a debater boas práticas administrativas e esclarecer dúvidas na gestão pública, o evento contará com a participação do Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, membros do Colegiado, procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), Diretores e equipe técnica. 

Os encontros regionais terão a presença de um representante da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo (SGGD), para oferecer adesão ao Projeto ‘SEI Cidades SP.GOV.BR’ com implantação imediata, que permitirá a interação entre órgãos e poderes do Estado (sei.cidades.sp.gov.br).

As reuniões são organizadas pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG) e pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização em conjunto com as Unidades Regionais da Corte de Contas no Estado. 

Após a edição de Presidente Prudente, os debates acontecerão em São José dos Campos (4/4), Sorocaba (8/4); Ribeirão Preto (11/4); Campinas (15/4); Santos (18/4); Bauru (25/4); São José do Rio Preto (16/5); Araraquara (23/5) e Araçatuba (6/6). O calendário, entre outras informações, está disponível no link https://go.tce.sp.gov.br/9tzz20.

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